Ações em defesa dos direitos servidores marcam atuação da ASCONTEC em 2017
Ações em defesa dos direitos servidores marcam atuação da ASCONTEC em 2017

O ano de 2017 foi marcado pelo início de uma nova gestão na prefeitura de Porto Alegre. A mudança repercutiu em diferentes pontos das carreiras dos servidores municipais, o que fez com que o ano fosse marcado por uma nova forma de organização, em que as prioridades precisaram ser repensadas.

Atenta às necessidades deste novo momento, a diretoria da Ascontec, à frente da entidade desde janeiro de 2017, focou sua atuação nas demandas de interesse coletivo dos seus associados. Os principais pontos de atuação foram: a defesa dos direitos dos servidores, com intensa mobilização, especialmente na Câmara de Vereadores; e a busca pela valorização das carreiras de auditores e técnicos do controle interno.

Além dessas demandas, a Ascontec também realizou ações já tradicionais, como o almoço de confraternização entre os colegas no Acampamento Farroupilha, e a entrega do Troféu Mérito Contábil 2017 ao colega Davi Corrêa de Oliveira.

Confira a seguir um balanço das ações da Ascontec em 2017:
Janeiro
– Início da nova gestão da Ascontec.
– Apresentação da Ascontec ao secretário da Fazenda Leonardo Busatto.
Março
– Reunião na Controladoria-Geral do Município para acompanhamento das mudanças na estrutura administrativa.
– Reunião com o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, para entrega de documento com posição da entidade a respeito da mudança na estrutura administrativa e no plano de carreira dos servidores.
Abril
– Visita ao vice-prefeito, Gustavo Paim, para falar sobre a reforma administrativa e apresentar posição contrária ao corte de vantagens aos servidores.
– Reunião com vereadores, com entrega de cópia do manifesto da categoria, em que se apresentou o trabalho dos auditores e técnicos do controle interno, solicitando atenção aos projetos em andamento para não houvesse prejuízo aos servidores municipais.
Maio
– Mobilização na Câmara de Vereadores, juntamente com outros servidores municipais, contra os projetos que alteram a administração e o plano de carreira dos servidores.
Junho
– Matéria publicada pelo jornal Zero Hora, tendo como principal subsídio apontamento realizado por auditores do controle interno. Esta divulgação na mídia mostra a importância trabalho da auditoria para o equilíbrio das finanças públicas, além de comprovar e a isenção do serviço prestado.
– Mobilização na Câmara de Vereadores contra a divisão do Controle Interno.
– Reunião com o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, para apresentar posição da Ascontec e dos servidores contrária à divisão da então Controladoria-Geral em Controladoria e Contadoria.
Agosto
– Participação da reunião do fórum dos municipários, manifestando contrariedade aos projetos do Executivo que alteram a administração e o plano de carreira dos servidores.
– Matérias publicadas nos jornais Zero Hora e Jornal do Comércio têm a Ascontec como fonte, demonstrando que os projetos do Executivo prejudicam a carreira do funcionalismo.
– Juntamente a outras categorias, a Ascontec protocolou documento na Câmara de Vereadores em que pede a participação das entidades em reunião para tratar dos projetos de lei enviados pelo Executivo que atingem os servidores.
– A Ascontec realiza nova rodada de reunião com vereadores, buscando comprometimento para que votem contra os projetos que alteram o plano de carreira dos servidores.
– Criação da Comissão Especial para analisar os projetos que dizem respeito ao funcionalismo. A Ascontec participa dessa comissão.
Setembro
– Sandro Bergue, Auditor do Tribunal de Contas do Estado, assume a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, criada a partir da reforma administrativa da nova gestão.
– Em tradicional churrasco, colegas da Ascontec se reúnem em confraternização no Acampamento Farroupilha.
– O trabalho desenvolvido por auditores foi publicado na coluna do jornalista Paulo Germano, no jornal Zero Hora. O destaque é a economia gerada desde a criação da equipe de controle de cálculos judiciais. A divulgação do trabalho foi feita a partir da sugestão de um colega à diretoria da Ascontec. O trabalho também foi citado no programa Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha.
Outubro
– Reuniões da comissão especial que trata dos projetos dos servidores debatem as propostas juntamente com o funcionalismo.
– Vereadores assinam protocolo por retirada de projeto de leis do Executivo contra os servidores.
Novembro
– Mobilização na Câmara de Vereadores, juntamente com outros servidores municipais, contra as alterações no plano de carreira dos servidores.
– Prefeitura cede à pressão dos servidores e retira de tramitação o projeto de lei (PL) 11/2017, um dos que mais impactava na carreira do funcionalismo. Ascontec se mantém mobilizada, para quando o projeto voltar à pauta na Câmara de Vereadores.
Dezembro
– Mobilização na Câmara de Vereadores para acompanhar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, em que vereadores da base do governo tentaram manobra legislativa para reapresentar o relatório do PL 11/2017. A pressão dos servidores inibiu essa tentativa, e o projeto não voltou à pauta.
– Entrega do Troféu Mérito Contábil 2017 ao colega Davi Corrêa de Oliveira, pelo destaque em seu trabalho durante o ano.