Seccionais do Previmpa são responsáveis pelo controle e pagamento de benefícios

No Departamento Municipal de Previdência de Porto Alegre (Previmpa) as equipes seccionais de Contabilidade e de Controle da Despesa são responsáveis pelo acompanhamento das movimentações financeiras e pelo controle referente à utilização dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e da Taxa de Administração.

Na Contabilidade, passa por Alex Sander da Silveira, Daniela Engel e Rosane de Bem da Silva o registro e o controle dos recursos, conciliações bancárias, aplicações e resgates financeiros atrelados aos dois regimes da previdência própria do município: o de repartição simples, para quem ingressou na prefeitura até setembro de 2001, e o regime capitalizado, para os que ingressaram a partir dessa data.

Daniela Engel, Rosane de Bem da Silva e Alex Sander da Silveira

Conforme explica Alex, no sistema simples a diferença da contribuição previdenciária, enquanto no regime de capitalização os recursos dos contribuintes são acumulados para que o benefício seja pago futuramente. Um dos controles da equipe é para que não haja transferência de valores entre os dois regimes.

Além disso, a seccional da Contabilidade, vinculada à Secretaria da Fazenda, é responsável pela elaboração de relatórios e demonstrativos demandados por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou federais, como o Ministério da Fazenda, que responde pelo RPPS.

Já a equipe de Controle da Despesa, formada por Joice Mittmann e Flávio Augusto Guedes, tem entre as atribuições o pagamento dos benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, salário maternidade, abono família e auxílio reclusão).

Joice Mittmann e Flávio Augusto Guedes

Uma situação nova que passa pela seccional é o parcelamento dos salários dos servidores, afeta os pensionistas vinculados ao regime simples, pois depende do aporte da prefeitura. Ligados à Secretaria da Transparência e Controladoria, também passa por eles a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do próprio Previmpa, e o empenho de contratos, serviços e materiais.

Conforme explica Joice, a principal dificuldade é a inexistência de integração entre os sistemas Ergon e SDO, o que resulta em muitos lançamentos manuais. Essa é uma demanda que já está sendo tratada com a Procempa, e o encaminhamento pode otimizar o trabalho desenvolvido no setor.