Pagamentos e controle dos recursos passam pela Execução Financeira

Na Divisão de Execução Financeira, parte da estrutura da Superintendência do Tesouro Municipal, três equipes são responsáveis pelos pagamentos com recursos livres, recursos vinculados e pelo controle do fluxo de caixa de todas as contas do município de Porto Alegre. Fazem parte do setor cinco profissionais ligados à Ascontec: Gicelda Zilmer, Nario Fagundes da Silva Junior, Marinei ?de Rosso, Rogério Lara e Rosane Sulzbach. A Divisão é coordenada pela administradora Elisa Kerber.

Equipe da Divisão de Execução Financeira

É pela equipe de Execução e Recursos Livres que passa o controle de recebimentos e baixa de seguros garantias e todos os pagamentos não carimbados, ou seja, aqueles feitos com recursos de impostos municipais e repasses não vinculados. É o caso, por exemplo, de aluguéis, contas de luz, contratos com terceirizadas e com fornecedores e a folha de pagamento do funcionalismo. Esses recursos também atendem ao pagamento das autarquias.

Responsável pela equipe, a ex-presidente da Ascontec e técnica do controle interno Gicelda explica que existem pagamentos como o repasse para escolas e creches que é sempre feito em dia. Além disso, diariamente os débitos da prefeitura são classificados por tipo. Essa relação é apresentada à Junta Financeira, que se reúne no final de cada dia e que definirá as liberações para pagamento no dia seguinte.

"Os pagamentos são diários, com fluxo maior no dia de pagamento de fornecedores", explica Gicelda, que conta com o apoio das assistentes Deise e Elisa para a tarefa. O controle dos pagamentos é feito com a exigência de duas assinaturas, uma forma de garantir a conferência dos valores pagos.

Na equipe de Recursos Vinculados, coordenada pelo auditor Nario e que conta com o trabalho dos assistentes Maria da Graça e Emerson, são feitos os pagamentos com recursos que não são livres - aqueles repassados pelos governos federal e estadual para custear saúde e educação, por exemplo. Com recursos como o do Fundo de Saúde, explica Nario, é possível fazer a programação do pagamento, já que há a garantia de disponibilidade.

Já o fechamento financeiro destes pagamento é de responsabilidade da técnica Marinei e da assistente Maria Cristina. O fechamento é  ?efetuado entre três bancos - Banco do Brasil, Banrisul e Caixa Econômica Federal. ?A documentação ?é conferida financeiramente com os sistemas orçamentário, extraorçamentário e garantias apresentadas, e após é encaminhada para a contabilidade, ?juntamente com os boletins de arrecadação e financeiro.

Ainda na Divisão de Execução Financeira fica a equipe de Controle Fluxo de Caixa, formada pelos técnicos Lara e Rosane e pela administradora Adriana. Pela equipe é efetivado o controle da despesa e da receita do Tesouro Municipal. Conforme explica Rosane, embora a arrecadação do Município aconteça através de sete instituições financeiras diversas, os recursos são controlados em um único fluxo de caixa, com a finalidade de melhorar o controle e verificar as disponibilidades, tendo como foco o planejamento prudente.

Os servidores ainda realizam a análise diária das receitas e despesas, acompanhando as projeções da Divisão de Planejamento Financeiro. Lara explica que é através dessas informações que se chega nas estimativas de déficit ou de superávit das disponibilidades. Essas informações são avaliadas diariamente pela Junta Financeira e encaminhadas ao secretário da Fazenda. As aplicações financeiras diárias também passam pela equipe, que identifica os melhores investimentos a fim de rentabilizar os recursos disponíveis do Município.