Equipe da Contadoria-Geral é responsável pela implantação do Sistema de Gerenciamento de Custos no Município de Porto Alegre

Prestar contas de como os recursos públicos são utilizados é uma das obrigações que o poder público tem para com a população e com os órgãos de controle, a fim de demonstrar a alocação destes recursos, sua eficiência e mensuração.

Neste sentido surge o Sistema de Gerenciamento de Custos, demanda legal prevista na Norma NBCT 16.11 – do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e cuja implantação é um dos trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Contabilidade Geral (DCG), área da Contadoria-Geral do Município, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre.

Conforme explica a Auditora de Controle Interno Celina Ritt Blazina, Diretora da Divisão e Gerente do Projeto de Implantação dos Custos no Município de Porto Alegre, o gerenciamento de custos consiste em mapear processos e demonstrar, através de dados, quanto custa determinado serviço para o Município.

Na prática, este sistema prevê o desenvolvimento de um software, que será abastecido com dados extraídos dos demais sistemas estruturantes referentes às atividades desempenhadas pela Prefeitura, na informação contábil e econômica do produto/serviço prestado.

Um dos integrantes da equipe, o Técnico de Controle Interno Marcos Aquino Marques - vice-presidente da Ascontec - explica que "o sistema será puramente gerencial e possibilitará aos setores avaliar seu desempenho para fundamentar a tomada de decisão", permitindo assim que aperfeiçoem sua atuação. "A principal motivação do sistema de custo é qualificar o gasto e aumentar a eficiência do serviço", completa Celina.

A partir desse sistema será possível, por exemplo, medir o custo de um aluno da rede municipal de ensino ou identificar qual escola precisa de mais recursos, que pode ser financeiro, material ou pessoal. O mesmo vale para medir o custo de um atendimento de saúde ou a coleta de lixo em determinada região da cidade, bem como os demais serviços prestados pelo Município.

Além da Celina e Marcos, também fazem parte da equipe os Auditores de Controle Interno Alexandre José Ramos Gomes e Lucas Gasperin, o Técnico de Controle Interno Mauro Biedzicki de Marques e o Assistente Administrativo Eduardo Czarnobay Garbin, todos da DCG, subordinados à Contadoria-Geral, sob responsabilidade do Contador-Geral do Município Vanderlei de Souza.

Prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e com prazo para implantação no âmbito do Município definido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a exigência é que a Contabilidade de Custos conste nos dados contábeis, que resultam nas prestações de contas apresentadas à STN e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Desde 2015, a DCG estuda a implantação do sistema de custos de Porto Alegre. "A semente foi lançada. Previsto no PPA (Plano Plurianual), hoje é um dos projetos estruturantes do Governo”, conta a Gerente do Projeto, Celina Ritt Blazina.

Para auxiliar na implantação do Sistema de Gerenciamento de Custos está sendo contratada uma consultoria técnica especializada, que realizará estudo para a implantação do sistema nas secretarias da Saúde, Segurança e Educação, escopo do projeto.

Em 2016, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) passou a abastecer um sistema específico de custo a partir de exigência do Ministério da Saúde - o ApuraSUS. A Prefeitura de Porto Alegre é inclusive referência neste trabalho. A função é exercida por um Núcleo de Economia e Saúde dentro da pasta, tendo a DCG como parceira nesta iniciativa.

Hoje, a SMS repassa informações ao Ministério da Saúde. Quando o sistema de custos estiver implantado no município, receberá também as informações da pasta. No projeto em andamento, a expertise do Núcleo está sendo usada como modelo que será aplicado às demais Secretarias.

A expectativa é que o trabalho piloto esteja pronto até o fim de 2020. Ao final do trabalho, a consultoria orientará para o modelo de sistema que será adotado, integrado aos sistemas já utilizados no município.

"Estamos motivados, pois acreditamos que este projeto dará retorno e visibilidade ao Município", avalia Celina.

Da esquerda para a direita - em pé: Lucas e Alexandre; sentados: Eduardo, Mauro, Celina e Marcos.

Da esquerda para a direita - em pé: Lucas e Alexandre; sentados: Eduardo, Mauro, Celina e Marcos