Na Secretaria Municipal de Educação (Smed) a principal demanda da equipe da Seccional de Controle da Despesa Pública tem relação com os contratos das empresas terceirizadas que prestam atendimento às escolas próprias ou conveniadas ao município.
A análise de todas as despesas de serviço da pasta passa pela seccional – formada por Alaídes Sampaio da Silva, Sandra Battistella e João Carlos Pereira -, que é vinculada à Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria (SMTC).
Alaídes Sampaio da Silva
“É a menina dos olhos”, exemplifica Alaídes. Isso porque o número de funcionários destas terceirizadas pode ser considerado alto: são mais de 2 mil, que prestam serviços de limpeza, merenda, mão de obra e serviços em geral. Sandra completa observando que a quantidade de contratos terceirizados é cada vez maior.
Como a prefeitura, além de manter a rede própria de escolas, firma convênios com entidades como creches comunitárias ou contrata vagas em outras redes de ensino para atendimentos específicos, a seccional da despesa acaba prestando atendimento técnico à Smed. “A intenção da seccional é dar apoio”, justificam.
Sandra Battistella
Os profissionais também explicam que a prestação de contas aos órgãos de controle, que antes era mensal, agora é feita uma vez ao ano, a partir de um novo modelo de acompanhamento da gestão. Para eles, este tipo de orientação poderia partir da secretaria, em atendimento aos auditores e técnicos lotados nas seccionais, sobre as atualizações na legislação e a forma de proceder com as mudanças.
João Carlos Pereira
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