Entidades representativas de servidores municipais encaminharam ofício ao prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) reivindicando a adoção de protocolos de segurança no combate à Covid-19 nos espaços da prefeitura de Porto Alegre. A Ascontec é uma das associações que assina o documento, enviado ao prefeito na quarta, dia 22 de julho.
Em quatro páginas, as entidades relatam a preocupação com a segurança do ambiente de trabalho e relatam iniciativas dos próprios servidores que podem subsidiar o gestor municipal na elaboração dos protocolos internos de retorno ao trabalho presencial.
"Aproveitamos o ensejo para registrar que os mesmos cuidados exigidos da população porto-alegrense em relação à pandemia, devem ser estendidos àqueles que são responsáveis por manter o atendimento direto ou indireto aos cidadãos da cidade", diz um trecho do ofício.
A forma diferenciada como os órgãos da prefeitura conduzem protocolos de higiene, a adoção de trabalho remoto e o acolhimento de atestados de saúde são pontos questionados, com o pedido de planejamento e padronização, a exemplo de outras esferas de governo, como o TCE-RS.
Este ofício conjunto integra uma série de iniciativas das entidades que representam servidores municipais na busca por informações junto ao poder público. Neste contexto, segue o ofício, se faz necessário e urgente que os gestores municipais promovam:
a) o fornecimento adequado de EPIs;
b) a testagem à COVID-19 de todos servidores que tenham, ou tiveram contato com colegas que testaram positivo ao coronavírus;
c) o procedimento de triagem dos profissionais antes de cada turno de trabalho, com a aferição de temperatura corporal através de termômetro de infravermelho, bem como manutenção de registros e notificação de algum sinal ou sintoma referente a COVID-19;
d) a adequada higienização dos espaços ocupados pelos servidores (limpeza realizada também por empresas terceirizadas);
e) medidas de proteção para os servidores do grupo de risco ou com comorbidades e servidores com familiares do grupo de risco, priorizando o trabalho remoto;
f) o cuidado do retorno ao trabalho presencial dos servidores que tiveram Covid-19, não sendo inferior ao recomendado pela OMS e Vigilância em Saúde.
Assinam o ofício conjunto as seguintes entidades:
Ascontec - Associação dos Auditores e Técnicos do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Acespa - Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre
AGMPA - Associação dos Guardas Municipais de Porto Alegre
Aiamu - Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
Asead - Associação dos Servidores do DEMHAB
ASHPS - Associação dos Servidores do HPS
Astec - Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre
Atempa - Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre
CEHPS - Centro de Estudos do HPS de Porto Alegre
GR - Grupo de Representantes das CSSTs Simpa - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
Acesse aqui a íntegra do ofício: