Um projeto da Prefeitura de Porto Alegre destinado à melhoria financeira e tributária do município terá a participação de Auditores do Controle Interno. O programa, que consiste na modernização tributária, administrativa e financeira do município, será coordenado pelo auditor Davi Corrêa de Oliveira, da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda.
Um dos projetos incluídos no programa prevê qualificar a arrecadação tributária a partir da revisão do cadastro mobiliário da cidade feito a partir de fotos aéreas. Além disso, o recurso do projeto também será investido em melhorias no atendimento da Loja da Fazenda, dentre outros, para a melhoria nos gastos públicos. O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, explica que o aerolevantamento inclui o mapeamento digital da cidade e a atualização da base cartográfica do município e do cadastro imobiliário.
O projeto será desenvolvido com recurso obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 25 milhões, destinado à execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM III). Esse empréstimo foi aprovado pelo Ministério da Fazenda e, por se destinar à melhoria da gestão fiscal, não tem a observância da classificação da CAPAG (Capacidade de Pagamento).
Principais objetivos do projeto:
Disponibilizar a aerofotogrametria; atualizar as bases do geoprocessamento; atualizar o cadastro imobiliário; melhorar a arrecadação do IPTU através da integração nos sistemas de arrecadação; implantar a declaração eletrônica de serviços das instituições financeiras; disponibilizar uma ferramenta de Big Data para utilização dos auditores da Receita Municipal; disponibilizar um portal de relacionamento entre o cidadão e a fiscalização do município e realizar melhorias na Loja de Atendimento ao contribuinte.
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