Coordenar as atividades de empenhos e liquidações das despesas orçamentária, a execução da despesa extraorçamentária do município e orientar as 16 seccionais que efetivam esses procedimentos são as principais tarefas desenvolvidas pelas servidoras do Controle Interno Adriana Vasconcelos Duarte e Vilma Agostini Daldon, na Divisão de Despesa Pública, ligada à Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria (SMTC).
Vilma Agostini Daldon e Adriana Vasconcelos Duarte
As profissionais também são responsáveis por responder pedidos de informação de órgãos internos da prefeitura e externos - como a Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. “Por ano, são analisados mais de 30 mil processos, trabalho desenvolvido pelas Seccionais de Despesa”, estima Adriana, diretora da divisão, lembrando que a atuação é tanto na administração direta, quanto na administração indireta.
A maior demanda de trabalho diz respeito à orientação sobre dúvidas operacionais e à busca por manter os colegas atualizados sobre as normas que precisam ser seguidas durante o controle da despesa. “Mensalmente costumamos fazer uma reunião de equipes em que repassamos as novidades, alterações de legislação de impostos e as normativas que afetam análise da despesa”, menciona Vilma, assistente técnica da divisão.
Conforme as servidoras, a falta de um secretário titular para a SMTC dificulta o cumprimento das funções. “A secretaria foi criada, mas não tem infraestrutura para nos dar suporte”, lamenta Adriana. “O trabalho da despesa é muito ligado à contabilidade e ao setor financeiro, inicialmente, os servidores se sentiram deslocados em virtude da desvinculação da Secretária da Fazenda”, completa Vilma.
Outra demanda do setor é o incremento no quadro funcional, o que poderia tanto melhorar a atuação e o controle da despesa municipal, quanto fornecer melhor assessoramento aos servidores do Município. “Apesar de fazermos uma auditoria concomitante, só conseguimos dar orientação e retorno quando o fato já ocorreu”, diz Adriana.
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