Município economiza cerca de R$ 1 milhão em apenas uma ação judicial

Município economiza cerca de R$ 1 milhão em apenas uma ação judicial

Uma economia de R$ 986.861,03 é o resultado do trabalho conjunto realizado pela Controladoria-Geral do Município (CGM) e pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). A decisão é de julho desse ano.

A ação, movida por servidores, apresentou cálculo de R$ 1.045.441,20 referente ao pagamento de diferenças de horas extras e adicional noturno. A Equipe de Controle de Cálculos Judiciais (ECCJ) da CGM contestou o valor, apresentando novo cálculo de R$ 58.580,17, que subsidiou a impugnação dos valores pela Procuradoria de Pessoal Estatutário.

O novo valor apresentado foi integralmente acatado pela 2ª Vara Civil da Fazenda Pública, no processo judicial nº 001/1.05.0274619-3. A decisão foi proferida pelo juiz José Antônio Coitinho, que acolheu a impugnação e indicou a retificação do cálculo.

"Esse é um bom exemplo de muitos dos processos que enfrentamos no dia a dia, sempre com o olhar atento para atender aos interesses do município, com respeito aos recursos públicos", destaca o auditor Charles André Dall'Agnol, chefe da ECCJ.