top of page
Buscar

Município economiza cerca de R$ 1 milhão em apenas uma ação judicial

Município economiza cerca de R$ 1 milhão em apenas uma ação judicial

Uma economia de R$ 986.861,03 é o resultado do trabalho conjunto realizado pela Controladoria-Geral do Município (CGM) e pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). A decisão é de julho desse ano.


A ação, movida por servidores, apresentou cálculo de R$ 1.045.441,20 referente ao pagamento de diferenças de horas extras e adicional noturno. A Equipe de Controle de Cálculos Judiciais (ECCJ) da CGM contestou o valor, apresentando novo cálculo de R$ 58.580,17, que subsidiou a impugnação dos valores pela Procuradoria de Pessoal Estatutário.


O novo valor apresentado foi integralmente acatado pela 2ª Vara Civil da Fazenda Pública, no processo judicial nº 001/1.05.0274619-3. A decisão foi proferida pelo juiz José Antônio Coitinho, que acolheu a impugnação e indicou a retificação do cálculo.


"Esse é um bom exemplo de muitos dos processos que enfrentamos no dia a dia, sempre com o olhar atento para atender aos interesses do município, com respeito aos recursos públicos", destaca o auditor Charles André Dall'Agnol, chefe da ECCJ.

0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

A nova diretoria e conselho fiscal da Associação dos Auditores e Técnicos de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Ascontec) tomou posse nesta terça-feira (10) em solenidade na Sec

A auditoria especial realizada pela Controladoria-Geral do Município (CGM) em relação à Secretaria Municipal da Educação (Smed) foi destaque na edição do jornal Zero Hora do dia 12 de janeiro - a impr

bottom of page