Na Divisão de Execução Financeira, parte da estrutura da Superintendência do Tesouro Municipal, três equipes são responsáveis pelos pagamentos com recursos livres, recursos vinculados e pelo controle do fluxo de caixa de todas as contas do município de Porto Alegre. Fazem parte do setor cinco profissionais ligados à Ascontec: Gicelda Zilmer, Nario Fagundes da Silva Junior, Marinei ?de Rosso, Rogério Lara e Rosane Sulzbach. A Divisão é coordenada pela administradora Elisa Kerber.
Equipe da Divisão de Execução Financeira
É pela equipe de Execução e Recursos Livres que passa o controle de recebimentos e baixa de seguros garantias e todos os pagamentos não carimbados, ou seja, aqueles feitos com recursos de impostos municipais e repasses não vinculados. É o caso, por exemplo, de aluguéis, contas de luz, contratos com terceirizadas e com fornecedores e a folha de pagamento do funcionalismo. Esses recursos também atendem ao pagamento das autarquias.
Responsável pela equipe, a ex-presidente da Ascontec e técnica do controle interno Gicelda explica que existem pagamentos como o repasse para escolas e creches que é sempre feito em dia. Além disso, diariamente os débitos da prefeitura são classificados por tipo. Essa relação é apresentada à Junta Financeira, que se reúne no final de cada dia e que definirá as liberações para pagamento no dia seguinte.
"Os pagamentos são diários, com fluxo maior no dia de pagamento de fornecedores", explica Gicelda, que conta com o apoio das assistentes Deise e Elisa para a tarefa. O controle dos pagamentos é feito com a exigência de duas assinaturas, uma forma de garantir a conferência dos valores pagos.
Na equipe de Recursos Vinculados, coordenada pelo auditor Nario e que conta com o trabalho dos assistentes Maria da Graça e Emerson, são feitos os pagamentos com recursos que não são livres - aqueles repassados pelos governos federal e estadual para custear saúde e educação, por exemplo. Com recursos como o do Fundo de Saúde, explica Nario, é possível fazer a programação do pagamento, já que há a garantia de disponibilidade.
Já o fechamento financeiro destes pagamento é de responsabilidade da técnica Marinei e da assistente Maria Cristina. O fechamento é ?efetuado entre três bancos - Banco do Brasil, Banrisul e Caixa Econômica Federal. ?A documentação ?é conferida financeiramente com os sistemas orçamentário, extraorçamentário e garantias apresentadas, e após é encaminhada para a contabilidade, ?juntamente com os boletins de arrecadação e financeiro.
Ainda na Divisão de Execução Financeira fica a equipe de Controle Fluxo de Caixa, formada pelos técnicos Lara e Rosane e pela administradora Adriana. Pela equipe é efetivado o controle da despesa e da receita do Tesouro Municipal. Conforme explica Rosane, embora a arrecadação do Município aconteça através de sete instituições financeiras diversas, os recursos são controlados em um único fluxo de caixa, com a finalidade de melhorar o controle e verificar as disponibilidades, tendo como foco o planejamento prudente.
Os servidores ainda realizam a análise diária das receitas e despesas, acompanhando as projeções da Divisão de Planejamento Financeiro. Lara explica que é através dessas informações que se chega nas estimativas de déficit ou de superávit das disponibilidades. Essas informações são avaliadas diariamente pela Junta Financeira e encaminhadas ao secretário da Fazenda. As aplicações financeiras diárias também passam pela equipe, que identifica os melhores investimentos a fim de rentabilizar os recursos disponíveis do Município.
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