A atuação da seccional de Despesa Pública que atende a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) de Porto Alegre já resultou na economia de mais de R$ 10,6 milhões aos cofres públicos municipais em 2018. Foram quase R$ 10,5 milhões de tributos retidos em pagamentos de precatórios e R$ 147 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Responsável pela análise de processos que envolvem o pagamento de custas, honorários, precatórios e RPVs, a equipe formada pelos auditores Mário Sinhorelli Neto e Leonel Garcia Santanna e pelo estagiário de Administração Lucas Bandeira Oliveira efetua o controle da quitação de ações judiciais, indicando o que pode ser revertido em impostos para o tesouro municipal.
Leonel Garcia Santanna (E), Mário Sinhorelli Neto e Lucas Bandeira Oliveira
“Em apenas um processo isolado, de uma verba honorária que envolvia mais de R$ 30 milhões, conseguimos analisar em um prazo de dois dias úteis e reter quase R$ 10 milhões. Se tivéssemos perdido esse prazo, o valor seria pago integralmente, sem a retenção tributaria”, explica Mário, chefe da seccional.
Vinculada à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), a seccional faz também o empenho da folha de pagamento da administração centralizada. São três processos mensais – folha principal, quinzenal e de estagiários. Os auditores encaminham ainda para remuneração os chamados valores extra folha, como férias de algum servidor que não consta no contracheque ou insalubridade concedida fora de prazo.
Em relação às condições de trabalho, a equipe cita como principal demanda a mudança no sistema interno, que exige muitas tarefas manuais e estende o tempo de realização destas. “Trabalhos como o ajuste na folha poderiam ser feitos em muito menos tempo. O fato de não conseguirmos automatizar muitas cosias dificulta nossa evolução”, afirma Leonel.