Está em debate em Porto Alegre uma reforma da previdência, dividida em dois projetos (o PELO 02/2020 e o PLCE 18/2020) e muito dura aos servidores municipais. Como o prefeito Sebastião Melo conta com uma ampla base de apoio, muitos vereadores certamente estão dispostos a ir até a última instância em nome de um projeto para diminuir os gastos públicos e os proventos dos servidores, já prejudicados pelos 5 anos sem sequer receber o reajuste da inflação.
Neste contexto, vereadores da esquerda e da centro-esquerda, que são poucos e em número insuficiente para barrar as investidas do governo na Câmara, optaram por se posicionar contra qualquer forma de diálogo em busca de uma negociação favorável aos servidores. Aliados a eles, o sindicato e algumas associações com atuação ideológica pedem aos servidores que se sacrifiquem em nome de um “bem maior”, porém sem nunca apresentá-lo.
Foi contra isso que algumas associações representativas de servidores se uniram, para evitar o “mal maior”, esse sim conhecido: uma reforma ainda mais prejudicial ao funcionalismo. O esforço destas associações se estendeu por 5 meses de negociações, com o apoio de poucos e corajosos vereadores realmente dispostos a ajudar: Cláudia Araújo e Airto Ferronato. A postura deles e o real interesse na defesa do serviço público os fizeram seguir ao nosso lado até que alcançássemos uma proposta de meio termo, um acordo que minimizou impactos que poderiam ser ainda mais prejudiciais aos servidores.
Ferronato e Cláudia, temos muito a agradecê-los pela disponibilidade, interesse e coragem de construir uma solução coletiva ao lado dos servidores. Cabe aqui ponderar que outros vereadores ajudaram no caminho, mas, embora concordem com o acordo firmado a partir das negociações, não puderam votar favoravelmente ao projeto devido à radicalização do partido ao qual são filiados.
O que observamos no debate sobre a reforma da previdência municipal é que o sindicato e seus puxadinhos exigem uma “postura suicida” dos servidores. Lutar até o fim e aceitar as maiores perdas como retorno é como pedir pra ir à guerra propondo que só um lado morra... Não se enganem. Num cenário sem aprovação do PELO, considerando que o governo tem condição de aprovar o PLCE, as regras seriam muito piores e capazes de penalizar ainda mais todos os servidores, sejam ativos ou inativos. Portanto, não assinem nada sem realmente saber das consequência dos seus atos.
Precisamos reconhecer que o momento exige maturidade e sabedoria. Alguns vereadores entenderam isso e por isso estão sendo atacados, por nos defender de um mal maior. O que vai restar se atacarmos quem nos defende? O que vai ser do futuro, quando não houver mais diálogo na Câmara? Precisamos defender nossos heróis e reconhecer quem são os que verdadeiramente trabalham em nome dos municipários. Precisamos, nesse momento crítico, analisar as consequências e parar de caminhar cegamente para a derrota máxima e completa.