"O Tesouro Municipal representa a responsabilidade e a efetividade na gestão orçamentária e financeira municipal."
Paulo Roberto Fontoura
Criado em 2015 e vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o Tesouro Municipal (TM) é responsável pela gestão da execução orçamentária e financeira da administração municipal, bem como pelo zelo na adequada aplicação desses recursos.
O superintendente do Tesouro Municipal, Paulo Roberto Fontoura, explica que as equipes gerenciam diariamente o caixa do município, no controle dos ingressos de receitas - próprias ou de transferências - bem como no pagamento de despesas e repasses aos órgãos, atendendo assim as diretrizes da política orçamentária e financeira municipal.
"Antes, o Tesouro era surpreendido com despesas sem a devida previsão no fluxo de caixa. Com sua participação junto aos órgãos deliberantes, consegue fazer um planejamento bem eficiente”, explica Fontoura. Com isso, é possível saber diariamente qual é o comportamento das finanças do município, tornando-se uma ferramenta gerencial fundamental para o secretário da Fazenda e para o prefeito.
O gerenciamento diário é executado pelo Tesouro relativo aos recursos financeiros do município, promovendo resgates de aplicações financeiras, caso o gasto supere os ingressos previstos, ou realizando aplicações, no caso dos gastos serem inferiores. Essa interlocução diária com os bancos é facilitada pela experiência de Fontoura, que atua há 37 anos no setor financeiro, sendo 20 anos anteriores ao seu ingresso na Prefeitura.
O TM possui em sua estrutura quatro áreas: o Planejamento Financeiro, a Execução Orçamentária, a Execução Financeira e a Dívida Pública. As equipes têm, juntas, mais de 40 profissionais, selecionados com o perfil para atuar na área financeira. Destes, 12 são técnicos e auditores do Controle Interno.
Além disso, o Tesouro é coordenador da Junta Financeira no âmbito da SMF, da Junta dos Gestores Orçamentários e Financeiros e da Secretaria Executiva do Comitê Orçamentário e Financeiro no âmbito da administração municipal. Fontoura destaca o papel desempenhado pela equipe do TM, todos profissionais qualificados para atender as necessidades da municipalidade.
A Ascontec
Para Paulo Fontoura, a Ascontec tem a missão de demonstrar a excelência do trabalho desenvolvido pelos profissionais a ela vinculados, "que com maestria fazem a gestão dos escassos recursos públicos".
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