Mobilização organizada pela Ascontec, Acespa e Aafim aconteceu na quinta-feira, dia 30, em frente ao Paço Municipal
Na última semana do ano de 2021, servidores municipais de Porto Alegre foram surpreendidos com a publicação do Decreto Nº 21.304 (edição extra do DOPA do Executivo de 28/12/2021), que modifica a gratificação de incentivo à produtividade (GIP) paga algumas carreiras do serviço público. A medida representa perda nominal de remuneração, que se soma aos 5 anos sem reposição salarial ao funcionalismo com perdas que ultrapassam 30%.
Essa situação atinge diretamente Auditores e Técnicos do Controle Interno do Município de Porto Alegre, que se mobilizaram por meio da Ascontec para questionar o governo municipal sobre a alteração feita sem diálogo. Um ato reuniu a categoria no fim da manhã de quinta-feira, dia 30 de dezembro, em frente ao Paço Municipal. Também estiveram presentes representantes da Acespa e da Aafim.
Para chamar a atenção do prefeito Sebastião Melo, os servidores realizaram um “apitaço” no momento em que o presidente da Ascontec, Ricardo Setton, protocolou um ofício com pedido de audiência. Em resposta, todos os presentes no ato foram chamados para uma reunião no Salão Nobre do Paço Municipal, onde foram recebidos pelo chefe de gabinete do prefeito, André Flores Coronel, pelo procurador Cezar Sulzbach e pelo secretário adjunto da Fazenda, Bruno Caldas.
O presidente da Ascontec expôs a situação dos auditores e técnicos do Controle Interno, categoria que carece de reconhecimento, que se faz necessário também nos vencimentos. Somada à defasagem salarial pela falta de reajuste dos anos recentes, Ricardo alertou que a perda da GIA penaliza os servidores e é uma situação sem precedentes.
Ao fim da reunião, foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho que irá revisar e adequar as concessões vigentes no prazo de 60 dias a contar da publicação do decreto, conforme previsto no artigo 8º. A Ascontec informa aos seus associados que seguirá alerta e manterá seu posicionamento firme junto ao governo municipal, a fim de evitar perdas na remuneração dos servidores até que se tenha uma solução para o reajuste e a valorização da carreira dos Auditores e Técnicos do Controle Interno.