Três técnicos de Controle Interno lotados na Central de Licitações (Celic) da prefeitura de Porto Alegre são responsáveis pela realização de empenhos e liquidações das compras efetuadas pelo município. O setor é ligado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
A servidora Soni Lúcia dos Santos Silva, que atua na seção de empenhos, relata que o trabalho envolve todos os órgãos da administração centralizada. Ela também é responsável por editar as publicações da Celic no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). “Aqui faço toda a verificação do processo, redijo o texto final e incluo no sistema do Dopa”, descreve.
Soni Lúcia dos Santos Silva
Dentre suas atribuições, está ainda a participação na Comissão de Julgamento de Recursos Administrativos (Cjara), que analisa eventuais recursos de fornecedores que sofrem alguma sanção da prefeitura. “O fornecedor tem um prazo para fazer suas alegações, e, então, a comissão julga e emite um parecer”, explica Soni.
Também membros da Celic, Gilson Luis Rosa da Silva e Moacir Dambrós Flores efetuam a liquidação das despesas. Além do lançamento no sistema interno, faz parte da função verificar o valor correto a ser registrado em relação a cada fornecedor.
Gilson Luis Rosa da Silva e Moacir Dambrós Flores
Para melhorar a qualidade do trabalho, ambos defendem que mais colegas do Controle Interno ocupem espaços na Celic. Outra reivindicação é o aprimoramento do sistema informatizado, para agilizar o desempenho da equipe e o pagamento aos fornecedores. “Hoje não temos como saber quanto dos materiais recebidos já foram pagos e os motivos pelos quais alguns não foram pagos. Estamos atrasados em termos de tecnologia”, avalia Moacir.
Gilson e Moacir sugerem que a Ascontec auxilie na indicação de um órgão para que os técnicos e auditores possam se reportar ao encontrarem alguma discrepância nas contratações efetuadas pela prefeitura.
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