No Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre, três auditores do Controle Interno são responsáveis pelo trabalho de contabilidade e pelo controle das despesas do órgão. Como passa pela autarquia todo o serviço de limpeza urbana que atende o município, é grande o volume de contratos, principalmente terceirizados.
Duas seccionais operam no DMLU: a da Despesa, vinculada à Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria, onde atua Marinês Dal Pozzo de Matos, e a da Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda, onde atuam Noedi Santos Cezar e Ricardo Setton.
Noedi, Ricardo e Marinês
Conforme explicam os profissionais, uma particularidade do DMLU, que o difere dos demais órgãos com atuação de equipes do Controle Interno, é a fonte de recursos: além do repassado pela administração direta, uma parte é obtida pela por meio da cobrança da taxa de lixo no IPTU, além de outros serviços. Há uma estimativa que em torno de 70% das despesas do órgão sejam cobertas com recursos próprios.
Além do empenho de dívidas, precatórios, requisições de pequeno valor e folha de pessoal, a operacionalização da despesa do órgão passa pela seccional da Despesa. “Analisamos os processos com cuidado para não ter trabalho redobrado. Quando chega para o empenho, já existe controle anterior”, explica Noedi.
Ela e o colega Ricardo justificam que “não é função da (equipe da) Despesa questionar se o gasto é adequado ou não, mas cobrar o formato que a lei determina”. Eles também destacam o auxílio ao órgão, já que esta é uma área que gera muitas dúvidas.
Responsável pela seccional da Contabilidade, Marinês avalia que não faz sentido a divisão das equipes em duas estruturas distintas, já que o trabalho de um setor tem reflexo direto no outro. “Não teve alteração na rotina, mas o movimento do pessoal ficou mais difícil”, comenta.
Em relação à continuidade do trabalho, os profissionais que atuam nas seccionais junto ao DMLU demonstram preocupação com as aposentadorias. Como tramitam no Legislativo propostas de alteração no plano de carreira do funcionalismo, o questionamento é se as pessoas vão se interessar pela função pública. “Quem sustenta a rotina (do setor público) é o servidor de carreira”, destaca Noedi.